Demissão por acordo trabalhista: quais as regras, impactos e …
Feb 26, 2025 · Regulamentada pela CLT, a modalidade oferece flexibilidade na rescisão do contrato, mas exige atenção aos direitos e obrigações previstos na legislação.
FGTS e rescisão na data do fim da experiencia
May 26, 2023 · Existe a rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a pedido de empregador e rescisão do tempo determinado a pedido do funcionário, o periodo de …
Rescisão contratual: tipos e cálculos da verba rescisória
Nov 13, 2023 · verba rescisória Rescisão contratual: quais os diferentes tipos de verba rescisória e o que entra no cálculo Entenda os aspectos das verbas rescisórias, tipos de rescisão e seus …
Cálculo de verbas rescisórias: quais itens são incluídos em cada caso
Nov 27, 2024 · Principais verbas rescisórias A rescisão do contrato de trabalho requer o cálculo e pagamento de diferentes verbas, conforme a situação de cada trabalhador. Os principais itens …
Rescisão de contrato de trabalho - Portal Contábeis
Oct 21, 2024 · A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador.
Rescisão: qual é o prazo de comunicação e pagamento?
Nov 26, 2023 · Além disso, o pagamento deve ser realizado em até 10 dias corridos, contados a partir do término do contrato de trabalho. Dentro desse período, o empregado deve receber …
Abandono de emprego: quando configura e como proceder
Aug 1, 2025 · Afastamento e rescisão indireta: atenção ao contexto É importante distinguir abandono de emprego de outras situações de afastamento legítimo, como licença médica, …
Falta de FGTS pode levar à rescisão indireta, alerta TST
Mar 14, 2025 · O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu uma tese vinculante sobre a falta de depósito de FGTS, permitindo que trabalhadores solicitem a rescisão indireta do …
Atraso salarial reiterado justifica rescisão indireta
Apr 16, 2025 · O que é a rescisão indireta? A rescisão indireta é uma forma de encerramento do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, quando o empregador comete faltas graves …
Contrato de trabalho: Entenda 6 tipos de rescisão
Jul 16, 2020 · Desligamento Contrato de trabalho: Entenda 6 tipos de rescisão O término do vínculo empregatício deve ser formalizado por meio da rescisão contratual; Entenda os …